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Plantões sob ameaça no Amapá

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Dr Fernando (Sindimed) e Dr Dorimar Barbosa

 

Há quem diga que a situação da saúde pública estadual no Amapá tem melhorado de forma significativa nos últimos tempos. O contra-argumento, porém, é substancialmente mais defendido por grande parte dos amapaenses, estejam estes em leitos de hospitais ou não, precária situação inclusive denunciada pelos médicos que atuam cotidianamente na área.
Há tempos que o Sindicato dos Médicos do Amapá (Sindmed/AP) vem denunciando as péssimas condições de trabalho e a falta de pagamento por parte do governo do Estado do Amapá (GEA). Outra denúncia que teve destaque foi o perigo de extinção da residência médica no Estado, pelo mesmo motivo de falta de estrutura e pagamento.
Por outro lado, Lineu Facundes, da Secretaria do Estado de Saúde (SESA), sempre alegou que investimentos estavam sendo feitos e que tudo não passava de uma insatisfação de alguns médicos com a administração.
Essa briga entre os médicos e o GEA está tomando novos e tensos caminhos. A razão está no recente fato publicado, que indica que o GEA ameaçou entrar com denúncia na Polícia Federal (PF) contra o Sindmed, porque os profissionais não estariam cumprindo com os plantões médicos de forma adequada.
Em entrevista concedida por telefone, o médico Fernando Nascimento, presidente do sindicato da categoria, afirmou que a atitude do GEA e do secretário Lineu Facundes foi uma leviandade, porque “quem define as escalas dos plantões e quem paga os médicos é o próprio Governo. E eles fizeram isso como se fossemos nós que definíssemos essas questões. Isso não existe”, comentou Fernando.
O presidente do Sindmed afirmou ainda que essas escalas são feitas de acordo com a demanda, com aquilo que os hospitais precisam. Confira outros pontos destacados pelo doutor Fernando Nascimento.

ImageSobre a política salarial
“O Estado não tem nenhuma política salarial para os médicos, logo eles não podem nos acusar por ‘ganhar demais’. Os plantões são irregulares do ponto de vista trabalhista, porque eles são informais. Os médicos aqui não possuem nenhum vínculo formal ou contrato com o Estado”.
O presidente do Sindmed relata ainda que por esse motivo que no início do ano os médicos decidiram paralisar as atividades, mas por determinação da justiça não o fizeram. “Esse factóide foi feito para encobrir a incompetência da gestão atual”, finalizou.

Afastamento
A tensão entre os médicos e o governo promete ser pior nos próximos dias. Na última sexta-feira, depois de detectar a baixa produtividade no plantão e sobreaviso dos médicos neurocirurgiões Dorimar dos Santos Barbosa e Luiz Alejandro Cadena, o secretário Lineu Facundes (foto acima), decidiu afastá-los das respectivas escalas.
Os médicos recebem mensalmente R$ 31 mil para ficarem de plantão e na modalidade sobreaviso, além de efetuarem procedimento cirúrgico em quem necessita na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) fora do horário normal de trabalho.
No entanto, de acordo com relatório estatístico de produção em neurocirurgia, nos turnos de sobreaviso, foi constatada a discrepância entre o valor gasto e a produção atingida.
Nos meses de setembro a novembro deste ano, por exemplo, houve apenas uma neurocirurgia realizada do médico Luiz Alejandro Cadena, no horário de sobreaviso, e nenhuma do médico Dorimar dos Santos Barbosa, apesar de haver regularmente pacientes no horário de plantão, necessitando de intervenção cirúrgica, o que é feito durante o expediente normal dos médicos.
Em relação ao médico neurocirurgião Dorimar Barbosa, também foi aplicado o que determina a lei. Atualmente, ele exerce a função de presidente do Conselho Regional de Medicina do Amapá, possuindo, assim, mandato classista.
A lei ordinária garante ao servidor detentor de mandato eletivo o direito de se ausentar do trabalho habitual, sem prejuízo de seus proventos, para representar de forma adequada o Conselho para o qual foi eleito, estando, assim, Dorimar Barbosa, impossibilitado de participar de qualquer escala de plantões, seja de modalidade presencial ou de sobreaviso, haja vista que toda a sua atenção é voltada para o cumprimento de seu mandato junto ao CRM/AP.
Já o médico Alejandro Cadena não faz parte do quadro estadual, sendo devolvido ao seu órgão de origem no âmbito federal, para a Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda/Ap (SAMF). O que não influenciará na demanda de pacientes, que serão transferidos para outros especialistas da área, já que, apenas um dia na semana, era destinado pelo médico para consultas ambulatoriais. “A população não deve se preocupar com essa decisão, já que o Estado não ficará sem profissionais de neurocirurgia, pois, além de já possuir mais dois especialistas, duas novas vagas foram preenchidas por novos neurocirurgiões, ofertadas no concurso da saúde, realizado pelo governador Camilo Capiberibe, no dia 24 de junho deste ano, onde um já está apto para atuar, assumindo no dia 27 de dezembro de 2012, ficando, assim, um total de três profissionais de neurocirurgia atuantes e um licenciado para exercer cargo no Conselho Regional de Medicina”, explicou o secretário Lineu Facundes. (Publicado no Jornal do Dia desta quinta-feira, 26)

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