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Cerca de 30% das casas noturnas funcionam irregularmente em Macapá

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Depois da tragédia ocorrida no último dia 26 e que resultou na morte de 235 pessoas na cidade de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul, a maioria dos municípios em todo o Brasil está intensificando as fiscalizações a casas noturnas, e em Macapá não vai ser diferente.
De acordo com o cadastro existente na Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (SEMDUH), atualmente há na capital amapaense 103 casas noturnas entre bares e boates.
Em um levantamento prévio foi detectado que 33 desses estabelecimentos não fizeram a renovação anual da licença e estão funcionando de maneira irregular. O secretário Éden Paula garantiu que a SEMDUH vai fechar o cerco a esse tipo de empreendimento. “A gente sabe que tem bares e boates que não tem registro algum, não tem cadastro nenhum. Então o universo de casas noturnas deve ser muito maior. Como também a gente sabe que fecha muito e abre muito casas noturnas me Macapá. Então se deve fazer uma avaliação periódica, constante. Nós temos que acompanhar isso para poder dar um diagnóstico mais preciso”, assegurou ele.
Ainda segundo secretário, antes das festividades de carnaval a SEMDUH deve dar início às blitz em bares e boates de toda a cidade. A ação acontecerá em conjunto com o Corpo de Bombeiros, O Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Amapá (CREA/AP), a Polícia Civil e a Polícia Militar (PM). “Esses estabelecimentos são regulados também pelo Departamento de Diversões Públicas da Polícia Civil. Então há a necessidade de uma ampla abordagem sobre esse tema para a gente verificar todos os aspectos, porque nós inteiramente não queremos ver o município de Macapá ser retratado como foi o município de Santa Maria, em mídia mundial com uma catástrofe. Questão de segurança é uma coisa muito séria e compete a nós município zela pela segurança desses prédios”, especificou Éden Paula.

Determinação
O secretário garantiu que desde que assumiu a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), o prefeito Clécio Luiz havia determinado a ele que houvesse um levantamento nos bares, boates e similares existentes na cidade. A ordem foi cumprida e depois de uma prévia comparação entre o cadastro que consta na SEMDUH e na prefeitura, uma série de irregularidades foi detectada nos estabelecimentos. Éden disse que algumas dessas casas noturnas já foram notificadas. “Nós estamos notificando esses estabelecimentos e dentro em breve faremos uma série de blitz educativa. Em alguns casos é certo que poderá haver a possibilidade de fechamento porque existem estabelecimentos que não tem a mínima segurança para funcionar, não tem a mínima condição estrutural”, garantiu o secretário.

Avaliação
Nas visitas realizadas aos estabelecimentos, os ficais da SEMDUH puderam avaliar que a maioria dos bares e boates de Macapá funciona em prédios improvisados. “São prédios que não foram concebidos, que não foram construídos para aquele fim, para receber um grande público. Então seu projeto arquitetônico certamente não atende aquela necessidade”, explicou Éden Paula.
As providências adotadas nesse caso, segundo o secretário, será a interdição do prédio para que o mesmo sofra alterações necessárias para o reforço na segurança, como a construção de vias de escoação.

Agilidade
O secretário Éden Paula afirmou que a tragédia ocorrida em Santa Maria e a agilidade nas fiscalizações as casas noturnas na cidade de Macapá fui uma triste coincidência. Pois de acordo com ele, o prefeito já havia determinado bem antes que os trabalhos fossem feito. “Isso preocupa qualquer prefeito. Não tem prefeito que queira ver o seu município envolvido com uma tragédia dessas. O prefeito Clécio está em Brasília num encontro de prefeitos e lá está o prefeito de Santa Maria e todos os demais se comoveram com a aquela situação. Todos os determinaram isso que nós estamos fazendo em Macapá. É preocupante a situação de segurança nos estabelecimentos que exploram essa atividade de bares e boates em Macapá. O que o prefeito Clécio pediu depois foi mais agilidade nesse processo de fiscalização”, disse.

Precariedade
A avaliação realizada pela SEMDUH revelou ainda que as maiorias das casas noturnas da cidade de Macapá estão funcionando de forma precária. Alguns dos estabelecimentos são de madeira, sem isolamento acústico ou com isolamento irregular que ficam com o material esponjoso e inflamável a mostra. “Nós temos que corrigir isso porque do jeito que está não tem como permanecer. O Corpo de Bombeiros não daria uma autorização para esses estabelecimentos. E por isso acreditamos que não devam ter autorização para funcionamento e se não tiver deve ser interditado”, prometeu o secretário Éden Paula.
Outro fator que ficou constatado durante a análise prévia, foi a inexistência de equipamentos de segurança como o extintor de incêndio e a saída de emergência. “É importante frisar que aquela provável causa de acidente em Santa Maria foi um incêndio. Falha nos equipamentos de combate a incêndio. Só que, além disso, nós temos outros fatores. Por exemplo, um prédio de dois compartimentos que funcione como boate é necessário que ele tenha um reforço estrutural diferente de um prédio que foi concebido para habitação, porque o cálculo estrutural daquele prédio se faz com base numa carga estática. No caso de uma boate tem que ser feito com base numa carga dinâmica porque as pessoas vivem em movimento, geralmente pulando. Então há de haver um reforço na estrutura desse prédio. Por isso que os critérios de avaliação aqui da Secretária de Desenvolvimento Urbanístico são mais rigorosos para bares e boates. Muitas vezes o munícipe não compreende porque o seu projeto não passou. Simplesmente porque ele pegou um projeto que foi concebido inicialmente para habitação e quer transformar para receber um público muito maior de gente no mesmo estabelecimento. Isso é inconcebível. É isso que o munícipe tem que compreender. Que se ele quer se dedicar a atividade de boate, ele deve seguir a rigorosa legislação que rege sobre essa matéria” expôs o secretário.

Recomendação
Conforme as orientações do secretário Éden Paula, o primeiro passo para os interessados em empreender nessa atividade é preparar um projeto arquitetônico/estrutural para prédio que será edificado para a construção da casa noturna. Em seguida, o mesmo deve ser encaminhado à prefeitura de Macapá, onde será analisado.
Caso este seja aprovado, a prefeitura fornecerá então um alvará de construção. Ao término da obra a prefeitura fará uma vistoria e se estiver tudo de acordo com o projeto que foi apresentado, o próprio órgão municipal concederá o ABI que é a aprovação do município para aquele prédio. Para a finalidade que ele se propõe. Depois é preciso que o empreendedor busque em outros órgãos as outras autorizações. “Acontece que na pratica, aqui na cidade de Macapá os estabelecimentos começam a funcionar e só procuram o município após muito tempo de funcionamento já com o alvará de regularização de sua atividade, quando deveria procurara previamente o município. Esse procedimento e errado e nós queremos criar essa cultura no munícipe, dele procurar previamente o município e não depois que ele já estiver funcionando”, finalizou Éden Paula. (Elen Costa – Jornal do Dia)

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