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Entre Aspas

Caldo grosso – A briga entre o Ministério Público e o Tribunal de Justiça está com o caldo mais grosso esta semana. Se por um lado o desembargador Brahuna tem do seu lado um aliado de peso, desembargador Gilberto Pinheiro, do lado do MP agora está a OAB/AP.

Muito estranho – A manifestação de Paulo Campelo, presidente da OAB/AP, a favor do Ministério Público contra o desembargador Constantino Brahuna, me soou estranho. Aliás, muito estranho!

Relembrando – Vamos por partes, como dizia o famoso Jack Estripador: antes no lugar de Brahuna estava Sueli Pini, que teve na sua posse a primeira dama do Estado, Claudia Capiberibe do seu lado.

Afastamento – Quatro dias depois, Pini afastou da presidência Moisés e Edinho, que até então eram uma pedreira no caminho de Camilo Capiberibe.

Força – Foi então que o Ministério Público passou a atirar pesadamente contra os parlamentares. A relatoria do processo dizia apenas que era em legítima defesa.

Revés – No entanto, o que o Ministério Público e muito menos a então desembargadora Sueli Pini esperavam era uma decisão reversa do STF retirando-a do cargo, dando a vaga a Constantino Brahuna.

Diferentes – Da mesma forma que Pini entrou botando para afastar, Brahuna também assumiu botando para manter os deputados no lugar. Claramente se trata de lados completamente antagônicos.

O reforço – Estranhamente, a OAB Amapá sob o comando de Paulo Campelo resolve se manifestar nas discussões polêmicas do Estado, algo que dificilmente víamos anteriormente. Coincidência ou não, a vitória de Campelo nas urnas foi bastante comentada e até comemorada por partidários e simpatizantes do governo Camilo Capiberibe.

E agora? – Ou seja, acompanhando a linha de raciocínio podemos observar uma disputa jurídica e política claramente no Amapá. As peças estão no tabuleiro. Quem dará o xeque-mate?

Decisão – Ontem, o juiz Paulo Madeira decidiu, em parte, a favor do Ministério Público que a todo custo tenta barrar a posse de Moisés e Edinho na mesa diretora da AL.

Contrários – Estive conversando com alguns amigos advogados e os mesmos consideraram um absurdo tal decisão. Uma verdadeira invasão de competência. Vejamos…

Decisão – Para os mesmos, a decisão de Madeira invadiu a competência do próprio Tribunal de Justiça a quem caberia definir quem está certo ou errado no caso. Sem contar que Madeira estaria, também, interferindo em uma decisão interna corporis da Assembleia Legislativa.

Analogia – Imaginem vocês se todos os Poderes constituídos resolvessem interferir um na vida do outro. Já imaginaram se a Assembleia resolvesse dizer para o presidente do Tribunal de Justiça que ele deve gastar menos com diárias? Ou se dissesse que os membros do MP teriam que reduzir os gastos com café e açúcar? No entanto, vem acontecendo o contrário. A quem recorrer?

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