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Amapá pode ganhar 17 novos municípios

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O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, deputado Junior Favacho (PMDB), designou a comissão formada pelos deputados, Edinho Duarte (PP), Valdeco Vieira (PPS), Jorge Salomão (DEM) e Eider Pena (PSD) a participar em Brasília na tarde de hoje da reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves e o coordenador da Frente Parlamentar, Manoel Júnior (PMDB-PB), que estarão discutindo a criação, o desmembramento e a fusão de novos municípios.
A frente foi instaurada recentemente, na Câmara dos Deputados, com a finalidade de regulamentar a Emenda Constitucional 15, que necessita da aprovação de uma lei complementar federal sobre o assunto.
De acordo com o deputado Manoel Júnior, mais de 350 deputados apoiam a Frente e espera-se que o Congresso solucione de maneira definitiva os impasses em relação à Emenda 15. Desde 1996 nenhuma emancipação ocorreu entre Municípios do Brasil. Ao todo, 42 propostas para regulamentar a Emenda 15 tramitam na Câmara e no Senado Federal. Todas estão apensadas – tramitam em conjunto – com um principal, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 416/2008.
Segundo Valdeco Vieira, poderemos ter um município criado a partir das áreas indígenas. No Amapá, há cinco tribos diferentes de povos indígenas, segundo o último levantamento da FUNAI. O município de Oiapoque agrupa três diferentes tribos em sua extensão territorial, são eles: Uaçá, Jiminã e Galibi, sendo que a primeira é a mais populosa com mais de cinco mil habitantes. O Laranjal do Jari abriga as outras duas sociedades tribais, os Waiãpi e Tumucumaque (esta última é a menos populosa do estado). A área total pertencente às terras indígenas é de 1.183.498,31 hectares.
De acordo com a Constituição Estadual o Amapá tem um limite de 32 municípios, sendo que apenas 16 foram criados até o momento. O deputado Valdeco Vieira, propõe a De acordo com a proposta do deputado Valdeco Vieira, a criação de novos municípios no Estado são os seguintes:

Desmembrar-se de Macapá
PEDREIRA
BAILIQUE
FAZENDINHA
SÃO JOAQUIM DO PACUÍ
FILADÉLFIA DO PACUÍ
MARUANUM

Desmembrar-se do município de Santana
ILHA DE SANTANA
IGARAPÉ DO LAGO

Desmembrar-se de Calçoene
LOURENÇO
CARNOT

Desmembrar-se de Tartarugalzinho
BOM JESUS (DO ARAGUARI)
APOREMA

Desmembrar-se de Mazagão
AJURUXI
MARACÁ
MAZAGÃO VELHO

Desmembrar-se de Pedra Branca do Amapari
SETE ILHAS DO TUMUCUMAQUE

Desmembrar-se de Porto Grande
CUPIXI

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