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Entre Aspas

No centro – Por coincidência (ou não), o senador João Capiberibe (PSB) esteve na presidência da sessão de segunda-feira, no Senado Federal.

Polêmica – Capiberibe é o alvo da recente polêmica onde ele foi denunciado por um suposto pagamento de valores por fora a deputados estaduais na época em que era governador. O caso está sendo popularmente chamado de “mensalão do Amapá”.

Mais fácil – Em uma suposta conversa com um deputado da época, Capiberibe teria dito que paga R$ 20 mil “por fora” para os parlamentares afim de manter sua governabilidade. Assim, era fácil aprovar projetos de interesse do governo.

Jaraqui – Todo mundo sabe no Estado que o tal do “mensalinho” do Amapá era muito conhecido pelo nome de “Jaraqui”. Inclusive, o ex-deputado Milton Rodrigues quando foi depor na CPI do Narcotráfico, confessou que recebia o tal do “jaraqui”.

Conheço sim – Para quem não lembra, nessa própria CPI foi perguntado para Milton Rodrigues se ele conhecia o então deputado Jorge Salomão, que inclusive é quem supostamente trava o diálogo com Capiberibe sobre o mensalão do Amapá. A resposta de Milton foi curta e grossa: disse que sim e que Jorge era um pouco mais alto que um anão. Quanta maldade!

Delação – Diante das denúncias feitas contra Capiberibe, Fran Júnior resolver ir mais longe no caso e solicitou ao procurador geral da República, Roberto Gurgel, o benefício da delação premiada. Por coincidência, quem lembra sabe que a novela do mensalão do PT seguiu esses mesmos caminhos com Roberto Jefferson e sua turma…

Barganha – A delação premiada é uma espécie de troca entre um juiz e um denunciante ou réu, ou seja, ele conta tudo o que sabe e o juiz em troca dá um “alívio” na sua pena.

Redução – Entre os benefícios, o réu ou denunciante caso seja condenado poderá ter diminuído o tempo que ficaria preso, um criminoso delata os cúmplices e dá detalhes do funcionamento da quadrilha. Esse tipo de acordo com a Justiça é considerado uma espécie de “prêmio” para o réu.

Avaliação – Quando um réu solicita esse benefício, quem faz a primeira avaliação é um promotor do Ministério Público, que em seguida manda o pedido para que o juiz analise e responda se dará ou não o direito ao réu de fazer a delação de seus companheiros e receber seu “prêmio”.

Sugestão – Em alguns casos o próprio juiz sugere a delação premiada ou o réu pede o benefício ao magistrado durante as audiências. Nesses casos, se o Promotor não concordar, o Ministério Público pode recorrer, solicitando ao juiz que não dê ao réu a regalia da delação premiada.

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