Início » Uncategorized » MP pode salvar as Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana

MP pode salvar as Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana

ImageA prorrogação de vigência da Área de Livre Comércio (ALC) de Macapá e Santana pelo mesmo prazo da Zona Franca de Manaus (2023), será inserida em forma de emenda na Medida Provisória – MP 599/2012. A MP está em discussão no Senado Federal e caso essa emenda seja aprovada, a vigência das ALCs de Macapá e Santana, será até 2023. Com o decreto atual, esse prazo encerra no dia 31 de dezembro.

O pedido do senador Randolfe Rodrigues, feito durante a reunião da Comissão Mista que analisa a MP, foi acatado pelo relator da matéria, senador Walter Pinheiro (PT-BA).  O mesmo pedido já é objeto de um Projeto que tramita no Senado, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP).  Com a emenda na MP, a prorrogação poderá ocorrer de forma mais célere.  A questão de ordem do parlamentar amapaense também recebeu o apoio do relator do Projeto de Sarney, o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Jucá informou que encaminhará a proposta em forma de emenda ao senador  Walter Pinheiro, para que ele emita seu parecer até a próxima reunião da MP que ocorre amanhã (9).

No texto da MP 599, que trata de compensações aos estados por possíveis perdas de arrecadação decorrentes de projeto que muda as regras do ICMS, também já foi incluído a criação de novas Áreas de Livre Comércio nos estados do Pará e do Maranhão. Aproveitando a inserção do tema na proposta, Randolfe pediu o acatamento da emenda.

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s