A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá esclarece que não é verdadeira a informação divulgada nesta quinta-feira, 15/09/2011, em um jornal local, dizendo que o promotor Adauto Barbosa “deve ser afastado de suas funções“.
O Promotor Adauto Barbosa cumpre com zelo e integridade as prerrogativas e atribuições inerentes a sua função de Promotor de Justiça do Ministério Público do Amapá.
Esclarece, ainda, que seu trabalho no Instituto do Câncer Joel Magalhães, que atua no atendimento aos portadores da doença, é uma atividade voluntária de homem cristão, não tendo relação com o trabalho do Ministério Público e nem qualquer tipo de conotação política.
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Sete de Setembro foi o mais econômico desde 2003
O primeiro desfile de 7 de Setembro da presidente Dilma Rousseff foi o mais econômico desde 2003, quando o PT assumiu o Palácio do Planalto, e teve menos da metade das aeronaves que participaram do último evento. A Presidência havia estimado uma despesa de até R$ 2,7 milhões, o triplo do efetivamente desembolsado. A festa na Esplanada dos Ministérios teve um custo de R$ 899,9 mil -R$ 100 mil a menos que o total gasto em 2010. De acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência, o custo reduzido se deve a ajustes dos preços de mercado e também ao sistema de contratação do serviço, um pregão eletrônico disputado por 22 empresas.
A vencedora deste ano foi a João Palestino Eventos, a mesma empresa que organizou o último desfile. A infraestrutura do evento previu arquibancadas com capacidade para 20 mil lugares, além de 1.000 assentos reservados para a tribuna de honra. A expectativa é de que 35 mil pessoas participaram da comemoração. Uma das principais atrações da festa, a exibição de aeronaves das Forças Armadas, foi mais modesta. O número de aeronaves foi reduzido de 28, em 2010, para 12 neste ano. Questionada sobre o motivo da redução, a FAB (Força Aérea Brasileira) informou, por meio de sua assessoria, que a causa é o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento, realizado no início do ano. “O Orçamento do Ministério da Defesa, assim como o de outras pastas, sofreu contingenciamento. Este contingenciamento atingiu também o evento”, informou a FAB, por meio de nota.
A pasta sofreu uma redução de recursos de R$ 4,38 bilhões, pouco mais de um quarto do total disponível para investimento e custeio.
Preço da gasolina deve cair até dezembro
O Banco Central manteve a projeção de uma “reversão parcial” do aumento de 6,3% no preço da gasolina verificado até julho.
Na ata do Copom (Comitê de Política Monetária) divulgada nesta quinta-feira (8), a instituição diz que espera uma alta acumulada de 4% neste ano, mesma projeção divulgada na reunião anterior do Copom, em julho. Isso significa que os preços irão recuar entre aquele mês e dezembro.
A estimativa para o reajuste no preço do gás de botijão também foi mantida, neste caso, em 0%. As projeções de reajuste das tarifas de telefonia fixa e eletricidade continuam em 0,9% e 4,1%, respectivamente.
RETORNANDO COM O BLOG
Quero primeiramente pedir desculpas aos meus leitores do blog pela desatualização. Ultimamente tenho tido que me adaptar a algumas mudanças em meu local de trabalho, o que tem me tomado bastante tempo. Porém, não utilizarei isso como desculpa para não atualizar o blog e manter vocês atualizados sobre o que acho importante. Esta é uma ferramenta de todos. Por isso, peço a vocês a compreensão e a ajuda para levarmos esse espaço de informações adiante. Obrigado.
Camilo anuncia troca-troca no alto escalão
Na próxima terça-feira, em cerimônia no Setentrião, o governador Camilo Capiberibe (PSB) vai empossar os novos gestores das pastas da Saúde, Meio Ambiente, Receita Estadual.
Na Educação (Seed),vai efetivar José Maria Lobato que ganhará reforço de Sebastião Cristovam, atual secretário da Sead (Secretaria de Admininstração). Cristovam aceitou a missão de auxiliar o secretário de Educação e aprofundar o processo de organização administrativa.
Na Sead, assumirá o advogado Antônio Kleber que também será empossado na próxima terça-feira.
BOPE faz Operação Pente Fino no Iapen
Desde às 7 da manhã, o Bope (Batalhão de Operações Especiais) realiza revista no pavilhão Fechadão. Cerca de 300 internos estão sendo revistados. Objetivo é encontrar drogas, armas, celulares, entre outros itens proibidos.
Frota de ônibus não será reduzida nas férias
Na semana passada foi anunciada uma redução no número de ônibus que circulam em Macapá, durante o período de férias. Mas um acordo entre a Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) e o Sindicato das Empresas de Transportes do Amapá (Setap) garantiu que 100% da frota seja mantida em circulação.
De acordo com dados do Setap hoje existem 8 empresas com cerca de 174 veículos circulando na capital. Essa frota é que garante a locomoção de algo em torno de 1 milhão e 800 mil passageiros por mês.
Empresas publicam nota sobre atraso nas carteiras de meia passagem
O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá, Décio de Melo, vem a público esclarecer sobre as denúncias de atraso na entrega dos cartões de meia-passagem:
1. Este ano, a responsabilidade pelo cadastramento da meia-passagem foi da Comissão de Transporte Escolar, colegiado formado pela EMTU, Setap, Umes, Uecsa, Feuni, Seed, Semed e Coam.
2. Como membro da CTE, o Setap envidou todos os esforços para garantir que o cadastramento ocorresse sem nenhum transtorno, o que de fato aconteceu.
3. Após o término do cadastramento, recebemos a reclamação por parte da CTE do atraso na entrega dos cartões e do extravio de fotos de estudantes.
4. As medidas necessárias a reparação dos eventuais danos aos estudantes estão sendo tomadas, de maneira que não sejam penalizados.
5. Detectado o problema, a presidência do Setap iniciou a apuração das responsabilidades e resolveu afastar as pessoas envolvidas.
6. Declara, ainda, que nenhum servidor está autorizado a dar qualquer declaração em nome da entidade, sem consentimento desta presidência.
7. O Setap está convocando via telefone os cerca de mil estudantes que ainda não receberam seus cartões para registrar nova fotografia e garantir acesso ao benefício.
8. Por fim, o Setap coloca-se à disposição dos estudantes para quaisquer esclarecimentos.
Macapá – AP, 15 de junho de 2011.
DÉCIO DE MELO
Presidente do Setap
TST critica paralisação dos juízes
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), José Oreste Dalazen, criticou, na tarde desta quarta-feira, a paralisação dos juízes federais por reajuste salarial, mais segurança para magistrados que combatem o crime organizado, mais estrutura para os Juizados Especiais Federais e a igualdade de prerrogativas com o Ministério Público. Dalazen classificou o movimento de “impróprio e inadequado” e afirmou que juízes desempenham serviço essencial à sociedade.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/04/27/presidente-do-tst-critica-paralisacao-dos-juizes-diz-que-sociedade-nao-pode-ficar-refem-da-magistratura-924332359.asp#ixzz1KlAY5TXi
Juízes reclamam de corte de ponto
Os juízes federais realizam uma paralisação de 24 horas nesta quarta-feira (27) para reivindicar mais segurança no trabalho e aumento salarial.
Segundo o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, a paralisação desta quarta-feira acontece em todo território nacional e pretende chamar a atenção do governo para as reivindicações dos juízes.
Uma assembléia deve acontecer em até 90 dias para avaliar a paralisação. Wedy disse que não descarta a realização de uma greve caso o governo não atenda as reivindicações. (G1)
Flagra da Segurança Pública
Flagrante da segurança pública do Amapá, feito pelo jornalista Silvio Souza (102,9 FM). A viatura da Polícia Civil atende o município de Mazagão. Deu pau bem no centro, ao lado do Macapá Hotel, onde até ao meio dia poderia ser vista por qualquer pessoal. E olha que ainda dizem que a foto foi montagem. Com a palavra, o secretário de Segurança Pública Professor Marcos.
Aeroportos terão ‘caos completo’ em 2014
A situação dos aeroportos brasileiros é “preocupante” e possivelmente os passageiros viverão um “caos completo” em 2014 por conta do aumento da demanda, segundo afirmou nesta terça-feira (26) José Márcio Monsão Mollo, presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), entidade que reúne as principais companhias aéreas do país, como TAM, Gol, Azul e outras.
Para o Ipea, 9 dos 13 aeroportos das cidades-sede da Copa de 2014 não ficarão prontos a tempo. O estudo diz ainda que, mesmo que as obras fossem realizadas, 10 dos aeroportos não conseguirão atender ao crescimento da demanda. A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, chegou a dizer que tem “confiança” de que o Brasil não vai “passar vergonha” com os aeroportos na Copa de 2014. “Como sempre, o Brasil vai fazer bonito”, acrescentou ela. (Leia matéria completa no G1 – http://www.g1.com.br)
Projeto vai tentar desocupar e recuperar ressacas em Macapá
A Coordenadoria de Políticas e Normas Ambientais da SEMA iniciou o Projeto Piloto de Desocupação e Recuperação de uma importante área de ressaca da capital, Macapá. Serão 70 famílias remanejadas. Os parâmetros para esta iniciativa servirão para a continuidade dos trabalhos em maisor escala. O Grupo de Trabalho-GT é composto por órgãos estaduais e municipais, das diversas áreas da fiscalização e controle, habitação e da assistência social.
A iniciativa resgatou 10 anos de debate entre os órgãos ambientais. E será a base de referência para a efetivação do Programa Permanente de Desocupação e Recuperação de Áreas Úmidas de Macapá e Santana. De imediato é preciso efetivar as etapas do Projeto Piloto: cadastramento das famílias, definição da área de acentamento, construção das novas casas, desocupação da área e início da recuperação ambiental da ressaca. (Almeida Jr)
Causas mais caras são julgadas de forma mais rápida, diz Ipea
As ações mais caras movidas na Justiça Federal do Brasil são julgadas de forma mais rápida e têm maior probabilidade de resultar em pagamento. De acordo com o estudo divulgado nesta terça-feira pelo Instituto Econômico de Pesquisa Aplicada (Ipea), quanto maior o valor da causa, como no caso de execuções movidas contra grandes devedores, maior é a atenção dedicada pela justiça brasileira.
Se o valor da petição inicial é inferior a R$ 2 mil reais, a probabilidade do pagamento fica em torno de 20% a 30%, enquanto que para ações acima de R$ 4 mil reais, a probabilidade aumenta para 40%. Segundo o levantamento, muitos magistrados revelaram adotar essa prática, o que pode ser um forte indicativo do sucesso dessa inciativa. Outras ações julgadas de forma mais rápida são aquelas movidas contra pessoas físicas. (Fonte Correio Braziliense)
DESARMAMENTO: Indenizações terão os mesmos valores
Os valores de indenização continuam os mesmos, variam de R$ 100 a R$ 300 dependendo do tipo de armamento. O Ministério da Justiça reservou R$ 10 milhões para o pagamento das indenizações.
O secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, informou que o cidadão não terá direito a indenização por munição entregue. Ele explicou que a legislação atual não prevê o ressarcimento para entrega de munição, somente para armas. A campanha do desarmamento deve durar até o final do ano.
Menos da metade dos contribuintes entregou a declaração do IR
A duas semanas do fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, menos da metade dos contribuintes acertou as contas com o Fisco. De acordo com o balanço mais recente da Receita Federal, 9,6 milhões de contribuintes enviaram o documento até agora, número que equivale a 39% das declarações esperadas para este ano. De acordo com a Receita, 14 milhões de contribuintes ainda não preencheram o formulário.
O prazo de entrega termima em 29 de abril. O programa gerador da declaração está disponível na página da Receita na internet. Este ano não poderá mais ser usado o formulário de papel. Quem perder o prazo de entrega da declaração pagará multa mínima de R$ 165,74. (Agência Brasil)
Servidores públicos federais fazem marcha por campanha salarial
Vinte e seis entidades sindicais e representativas dos servidores públicos federais fizeram hoje (13), na Esplanada dos Ministérios, uma marcha para a campanha salarial de 2011.
Mais cedo, os servidores protocolaram no Palácio do Planalto uma carta à presidenta Dilma Rousseff na qual pedem o fortalecimento da máquina administrativa e a valorização do quadro funcional; e criticam o contingenciamento de mais de R$ 50 bilhões do Orçamento.
A campanha salarial tem entre as reivindicações a retirada do Congresso Nacional dos projetos de lei e medidas provisórias que contrariam interesses da categoria, como a proposta que limita as despesas com pessoal e encargos sociais da União e com obras (Projeto de Lei nº 549/2009); o projeto que regulamenta a criação de fundações estatais de direito privado (PL nº 92/2007); a proposta de regime de previdência complementar para os servidores públicos federais (PL nº 1992/2007) e o projeto que disciplina a perda de cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável (PL nº 248/1998). (Agência Brasil)
OAB cobra no Supremo decisão sobre Ficha Limpa
Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte defina se a Lei da Ficha Limpa terá validade para as eleições municipais de 2012. No último dia 23, o tribunal decidiu, em julgamento, que a lei não teve validade para as últimas eleições, em outubro de 2010. No entanto, os ministros não se pronunciaram sobre a validade futura da regra. A lei impede a candidatura de pessoas condenadas por um colegiado, ou que tenham renunciado ao mandato para escapar de punição.
Será ajuizada no STF uma Ação Declaratória de Constitucionalidade. Por meio do instrumento, o tribunal examinará a lei minuciosamente, para verificar quais pontos são válidos e quais não são. (Autor: Agência O Globo: Carolina Brígido/O Globo)
STF libera Janete Capiberibe para a Câmara Federal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa liberou nesta segunda-feira (11) Janete Capiberibe (PSB-AP) para tomar posse no cargo de deputada federal.
Janete Capiberibe ficou em primeiro lugar no pleito do ano passado, com 28.147 votos. Os advogados vão protocolar pedido no TRE do Amapá para agilizar a diplomação e a posse. Capiberibe vai assumir o cargo na vaga atualmente ocupada pela deputada Professora Marcivânia (PT-AP), primeira suplente da coligação.
13 de Abril: paralisação nacional dos servidores do Judiciário
O objetivo da Paralisação Nacional dos Servidores do Poder Judiciario, que será realizada dia 13 de abril, é chamar atenção dos politicos, sociedade e da opinião pública a respeito da necessidade da aprovação da PEC 190/07. O Projeto de Emenda Constitucional, de autoria dos deputados federais Flávio Dino (MA) e Alice Portugal (BA), acrescenta o artigo 93-A à Constituição, que por sua vez determina que a Lei Complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF), disponha sobre o Estatuto dos Servidores do Judiciário. Um estatuto único para servidores do judiciário estadual e federal.
No dia da Paralisação Nacional, manifestações e protestos contra a situação do judiciario nos estados serão realizados em frente aos Foruns e Tribunais de Justiça.
Janderson Cantanhede 