A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), inicia nesta segunda-feira (17/10) uma inspeção no Tribunal de Justiça do Amapá. A avaliação in loco vai verificar o funcionamento dos serviços judiciários no Estado e sugerir eventuais aprimoramentos.
Na quarta-feira (19/10), a partir das 13 horas, será realizada uma audiência pública em local a ser designado pela presidência do TJAP. Durante a audiência pública, destinada à coleta de sugestões, informações e reclamações que possam contribuir para a melhoria dos serviços forenses no Estado, terão a possibilidade de se manifestar oralmente os representantes de diversas entidades do Estado, como Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública, Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação dos Magistrados do Amapá, Sindicatos dos Servidores do Poder Judiciário, Funai e Incra.
Podem também participar da audiência pública qualquer outra entidade legalmente constituída e pessoas físicas que queiram contribuir para o debate. É preciso, no entanto, que os interessados façam uma inscrição prévia com a equipe de servidores da Corregedoria Nacional que estará na capital do Estado a partir desta segunda-feira.
As inscrições devem ser feitas na véspera da reunião pública, terça-feira (18/10), a partir das 10h, com apresentação obrigatória de documento de identidade (no caso de pessoas físicas) e estatuto social (caso de entidades) e também comprovante de endereço.
De acordo com portaria da ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, haverá também atendimento individualizado durante toda essa semana, de 10 horas as 17 horas. Os interessados devem comparecer ao Tribunal de Justiça munidos de documento de identificação. Durante o trabalho de inspeção no Judiciário estadual, os trabalhos forenses seguirão normalmente.
Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias
Janderson Cantanhede 