Autorizadas TV Senado e TV Assembleia para o Amapá

O deputado Moisés Souza (PSC), presidente da Assembleia Legislativa, confirmou a autorização da implantação da TV Senado e TV Assembleia no Amapá. Esses serão os primeiros canais abertos e com sinal digital do Estado, resultado de articulações políticas com o senador José Sarney (PMDB) presidente do Senado Federal.
A TV Senado é o canal de televisão brasileiro que transmite eventos, discussões e procedimentos do Senado Federal do Brasil através do sistema de televisão, pela internet ou através de antenas parabólicas. Este canal foi inaugurado em 5 de fevereiro de 1996, como fruto da lei de cabodifusão.
Através da TV Senado e da TV Câmara, o cidadão brasileiro pode acompanhar os trabalhos das duas casas do Congresso Nacional em Brasília.
Em 20 de novembro de 2006, a emissora deu início ao seu projeto de expansão e passou a operar em canal aberto nas cidades de Salvador, João Pessoa, Recife e Manaus.
Agora o canal chega ao Amapá, trazendo consigo também a TV Assembleia que será um canal exclusivo de transmissão dos trabalhos parlamentares do Legislativo amapaense.
A concessão de ambos os canais foi fruto de articulação política entre o presidente Moisés Souza e José Sarney. “Em tempo recorde e observando a importância das concessões para o povo amapaense, o senador Sarney me ligou ontem à tarde confirmando os canais”, comentou Moisés.
Ele destacou ainda que o apoio dado por José Sarney vai muito além das concessões. “O senador vai nos ajudar a equipar com toda a estrutura necessária esses dois canais”, adiantou.
As transmissões serão feitas nos estúdios que serão montados no próprio prédio da Assembleia Legislativa. Moisés acredita que em um prazo de quatro meses tudo esteja pronto. “Esse é o resultado de uma administração arrojada e transparente que estamos implantando na Assembleia Legislativa. O povo do Amapá já precisava disso há bastante tempo e agora se torna realidade”, disse o presidente.
A autorização dos canais segue agora para publicação no Diário Oficial. Um terceiro canal digital, a TV Justiça, também foi autorizada para o Amapá e deverá ser utilizada pelo Judiciário amapaense.

Wellington fala pouco e novo depoimento dá outra versão para os assassinatos

No prosseguimento da audiência de instrução do Caso Konishi, novos depoimentos foram tomados concluindo mais uma parte do processo que caminha para o julgamento do único acusado, Wellington Raad Costa.
Ontem, foi a vez de depor o próprio Wellington Costa, sua irmã Taiane, o seu pai Aldo do Espírito Santo, a empregada das vítimas, Mary Pinheiro Moraes e também de uma mulher identificada como Ester, que era esperada como o “depoimento bomba” do caso.
A doméstica Mary Moraes foi a primeira pessoa a ter contato com a cena do crime. Ela disse em seu depoimento que trabalhava das 8 às 13 horas na casa Konishi. No dia posterior aos assassinatos, ela chegou no local por volta das 7h50 minutos para trabalhar como de costume. Ao se dirigir para a parte detrás da casa estranhou, pois a televisão que ficava no quarto de Vitória estava ligada e com o volume alto, além do aparelho de ar condicionado ligado e o quarto, muito frio.
A doméstica informou, ainda, que, ao entrar na casa, ao pegar na maçaneta já dentro, sentiu que a mesma estava pegajosa e constatou ser sangue. Relatou que viu muito sangue no banheiro da residência e os corpos das vítimas jogados no quarto.
Ela destacou que não conhecia Wellington e que só ouvia falar no seu nome porque a menor Vitória geralmente comentava as visitas do acusado no período da noite, na casa da família.
Para o promotor Iaci Pelaes, Mary Pinheiro é testemunha chave do caso, pois foi a primeira pessoa a ter contato com o funesto ambiente.

BOMBA – Na semana passada, os advogados de defesa levantaram a expectativa de que ontem teria um depoimento bombástico sobre o caso. Eles se referiam a uma mulher, identificada como Ester, que contou uma outra história sobre o caso.
Ester disse que teria ouvido conversa na casa de sua irmã entre dois homens, um identificado como “Fala Mansa” e o outro conhecido como “Barriga”. Segundo ela, a conversa dos dois era sobre um caso que tinham “resolvido”. Momentos depois, Ester teria descoberto que o assassinato da família Konishi teria ocorrido por conta de um acerto de contas originado de uma confusão que teria ocorrido com Marcelo Konishi, durante uma micareta.
O que chamou a atenção dos promotores de acusação e também do juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler foi que Ester responde a três processos criminais, sendo um deles por agressão e outro por estelionato.

NEGATIVA – No depoimento, Aldo do Espírito Santo negou que Wellington tenha cometido o triplo assassinato, e que só assumiu a autoria dos crimes por conta de pressão policial.
Aldo destacou que Wellington dificilmente saía à noite e que sabia de toda a sua rotina. Quanto aos ferimentos nas mãos de Wellington, Aldo explicou que foi por conta de uma briga na mesma semana, com um indivíduo conhecido como “Marcos”.

CALADO – Já Wellington não respondeu muitas perguntas. Disse apenas que é inocente e que tem sido alvo de constantes ameaças dentro do Iapen. Ele ressaltou que ontem mesmo sofreu ameaça de morte e que sua família sofre com todo o desfecho do caso.
Wellington Luiz Raad Costa é acusado de ter matado cruelmente a professora universitária Carolina Camargo e seus dois filhos Marcelo, de 17 anos e Vitória Konishi, de 11 anos, no dia 10 de maio do ano passado. Por orientação de seus advogados, recusou-se a responder as perguntas formuladas pelos promotores de acusação Iaci Pelaes, Eli Pinheiro e Afonso Henrique. Também não respondeu ao juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler quando este o indagou.
Para os promotores de Justiça, ficou claro que a intenção da defesa era protelar adiando, mais uma vez, o interrogatório do acusado. No entanto, o juiz Luiz Hausseler foi firme e indeferiu os pedidos da defesa.
O juiz concluiu os trabalhos abrindo vista às partes para apresentação dos memoriais (exposição escrita onde é pleiteada, no caso da defesa, a absolvição do réu; no caso de acusação, a condenação), no prazo de cinco dias.

Carta deixada por atirador mostra conteúdo delirante típico de mente psicótica, diz psicólogo

Rio de Janeiro – A carta deixada por Wellington Menezes de Oliveira, o autor do massacre de alunos da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, zona oeste do Rio, tem um conteúdo delirante, característico de uma mente psicótica, na qual é comum a pessoa incorporar elementos culturais de cada época, como as referências religiosas.
A análise é do psicólogo Alexandre Passos, que atua há 20 anos no tratamento de doentes mentais na rede pública do Rio. “O delírio, segundo a interpretação da teoria freudiana, é uma tentativa de reconstrução de laços perdidos. Nesse sentido, a questão da religião não comparece como modus operandi [expressão latina que quer dizer modo de operação] ou causal desses fenômenos, mas apenas incorporada dentro do delírio dele”, explica.
Para o psicólogo, mais do que vinculados a qualquer religião, os rituais descritos por Wellington na carta estão mais relacionados à questão da castidade. “Ele se coloca como uma pessoa virgem, que não pode ser tocada por pessoas impuras, o que, segundo essa concepção, seriam aquelas que praticaram sexo antes do casamento”, observou Passos.
Com base em sua experiência, Passos considera que, no caso de Wellington, faltou um devido acompanhamento terapêutico. “O mais importante a ressaltar neste momento é que o Wellington não é apenas um monstro. Essa visão apazigua a sociedade. Todas as questões são centradas nele, mas o fato, a rigor, é que ele era um doente mental sem tratamento. Faltou um olhar em direção a vários sinais que ele vinha emitindo desde a infância e a adolescência, como introversão e isolamento pessoal.”
Para o psicólogo, se esses sinais tivessem sido, ao longo do tempo, devidamente observados e tratados, a história de Wellington poderia ter outro desfecho. “Quem sabe se um psicólogo ou psicanalista poderia manejar o curso desse delírio e impedir que ele se desencadeasse dessa forma?”, indaga.
Há dez anos também atuando como psicólogo forense no sistema prisional fluminense, Passos explica que o massacre praticado por Wellington se distingue dos mais comumente executados por doentes mentais. “Geralmente, em crimes desse tipo, o autor responde a vozes de comando, alucinações etc. Mas, no caso dele, a ação foi premeditada, embora dentro do curso de um delírio, no qual ele não era possuidor de um juízo crítico, consequente.”
Passos observou ainda que é curioso o fato de a carta ser correta do ponto de vista gramatical e semântico. “Mas, do ponto de vista pragmático, está dissociada da realidade”, afirma. (Agência Brasil)

Autônomos formalizados pagarão menos contribuição

 Brasília – Os profissionais autônomos que fazem parte do programa Microempreendedor Individual (MEI) pagarão menos contribuição à Previdência Social a partir de maio. Segundo medida provisória publicada hoje (8) no Diário Oficial da União, o valor repassado todos os meses para a Previdência cai de R$ 59,95 – 11% do salário mínimo – para R$ 27,25 – 5% do salário mínimo.
Em cerimônia realizada ontem (7) para comemorar a adesão de mais de 1 milhão de profissionais ao programa, a presidenta Dilma Rousseff anunciou que enviaria um projeto de lei ao Congresso com a diminuição da alíquota. O governo, no entanto, editou uma medida provisória para permitir que o benefício entre em vigor mais rápido.
Segundo o secretário executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago, o governo deixará de arrecadar R$ 276 milhões em 2011 e R$ 414 milhões por ano em 2012 e 2013 por causa da medida. “O benefício vai criar mais condições para o trabalhador se formalizar e vai aumentar a inclusão social”, afirmou.
Com a redução da contribuição previdenciária, o microempreendedor individual pagará de R$ 27,25 a R$ 33,25 a partir do próximo mês. Em março e abril, o trabalhador pagou de R$ 59,95 a R$ 65,95, dependendo da atividade profissional. (Agência Brasil)

Entre Aspas

CASSADO – Prefeito Zezinho, de Pedra Branca do Amapari, deverá deixar o cargo. A disputa pela cadeira vinha rolando há anos, porém, informações de Brasília indicam que sua defesa acabou perdendo o prazo para os recursos. Quem deve assumir é Socorro Pelaes.

JORNALISTA – Ontem foi o Dia do Jornalista. A data foi comemorada pelos profissionais e lembrada em todo o Estado. As comemorações ficaram por conta das recepções organizadas pelo Grupo Simões e também pelo Sindicato dos Jornalistas. Hoje é a vez do governador Camilo Capiberibe (PSB) homenagear os profissionais na residência governamental.

EM CALÇOENE – Governador Camilo esteve ontem em Calçoene, onde despachou e acompanhou as providências que estão sendo tomadas para conter o desespero das famílias atingidas pelas chuvas.

ENCHENTE – Outro município que também vai para debaixo d’água é Laranjal do Jari. Lá, o nível do rio bateu esta semana 1,80 metro acima do nível normal.

PRAZO – Os eleitores que não votaram nas últimas três eleições têm até a próxima quinta-feira, 14 de abril, para regularizar a situação cadastral e evitar o cancelamento do título de eleitor.

FALTOSOS – A maioria dos eleitores faltosos está concentrada na faixa etária dos 25 aos 34 anos, somando 516.648 no total nacional. Os eleitores que têm entre 35 e 44 anos aparecem em seguida na lista de faltosos, somando 301.821 no total.

CONSEQUÊNCIAS – Depois do dia 14, os eleitores irregulares que não compareceram ao cartório poderão ser impedidos de obter carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público, participar em concorrência pública ou administrativa, obter certos tipos de empréstimos e inscrição, além de poder se prejudicar na investidura e nomeação em concurso público.

PRISÃO ESPECIAL – A Câmara dos Deputados manteve a possibilidade de prisão especial para autoridades.

CONTRA – A aprovação derrubou o texto apresentado pelos senadores que eliminavam o privilégio. A proposta do Senado previa que quem tiver diploma de nível superior, tiver mandato eletivo e for integrante das Forças Armadas, por exemplo, deveria ficar alojados no mesmo local que os presos comuns.

ASSALTOS – Apesar da polícia já ter anunciado um plano para conter a onda de violência em Macapá, a criminalidade continua fazendo vítimas de um jeito que o amapaense ainda não tinha visto. Ontem à tarde, bandidos invadiram uma faculdade, deram um tiro no proprietário e fugiram.

PREOCUPAÇÃO – A tragédia ocorrida ontem, em uma escola no Rio de Janeiro (RJ), reflete o que já é preocupação no Amapá: a falta de segurança em estabelecimentos públicos. Quem não lembra do seqüestro de uma criança da maternidade, no início do ano? É mais uma situação para se refletir e tomar providências para anteontem.

Prefeito Zezinho, de Pedra Branca, perde no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou ontem, o prefeito Antônio José Siqueira da Silva, o Zezinho, de Pedra Branca do Amapari. De acordo com as últimas informações de Brasília, a defesa de Zezinho teria perdido o prazo para o recurso.
Essa não foi a primeira derrota do prefeito na Justiça. Em abril de 2009, o Ministério Público Estadual, por meio do Promotor de Justiça Eleitoral Afonso Guimarães, moveu Ação de Investigação Eleitoral contra o prefeito por abuso do poder econômico e político.
Em decorrência dessa ação, a 11ª Zona Eleitoral, com sede em Serra do Navio, proferiu sentença cassando o diploma do prefeito.
De acordo com informações do promotor eleitoral, os fatos denunciados à Justiça foram: a contratação excessiva de 135 cabos eleitorais, o que representou 3,3% do número de votantes; a contratação de 264 servidores públicos sem concurso, inclusive no ano da eleição, correspondendo a 8% dos votantes; a utilização de servidores em campanha eleitoral e o uso de programas de distribuição de cestas básicas e materiais de construção em proveito da campanha eleitoral.
O caso foi parar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), onde vinha rolando até ontem. Com a saída de Zezinho do cargo, quem deve assumir em seu lugar é a candidata adversária Socorro Pelaes.