Entre Aspas

Acompanhe a coluna desta terça-feira (19)
NIVER – No próximo domingo de Páscoa, o senador José Sarney (PMDB) estará completando 81 anos. A data foi comemorada de forma antecipada ontem, na Assembleia, quando o presidente do Senado recebeu homenagens.

AUSENTE – Muita gente me perguntou se Sarney estava ontem na sessão de homenagem pelo seu aniversário. Não estava. Ele ainda foi esperado por políticos e empresários que se fizeram presentes no plenário da AL, mas preferiu ligar mais tarde para agradecer a lembrança.

ALIVIADO – Os deputados entenderam que o prazo de seis meses é curto para a realização de concurso público que deverá acabar de uma vez por todas com os contratos administrativos. Por isso, mantiveram o veto feito pelo governador Camilo, que respira mais aliviado com o final da novela.

DE OLHO – Porém, se Camilo pensa que com a derrubada do veto ele vai poder passar dois anos sem preocupações, está enganado. Ontem estive conversando com a procuradora geral do MPF/AP, Damaris Baggio, e ela me disse que acompanha de perto toda a situação.

AÇÃO – Damaris me adiantou que, no momento, o MPF não vai mover nova ação contra os contratos, porém, se nos próximos meses o governo não der qualquer indicativo de concursos, ela não vai pensar duas vezes em entrar com nova ação.

DECISÃO – Para quem não acompanhou o caso, na semana passada o STF (Supremo Tribuanal Federal) considerou os contratos administrativos no Amapá inconstitucional. Quem moveu a ação foi o próprio MPF em 2004.

REDUZINDO – A secretária estadual de Educação, Miriam Corrêa, disse que pretende começar o segundo semestre letivo com, apenas, 600 contratos administrativos.

ALVOROÇO – Miriam tomou a decisão e está tendo coragem sem igual de reduzir os contratos administrativos da Seed aos níveis “normais”. Para ela, trazer os servidores daquela pasta para dentro das escolas é um grande desafio.

ALGAZARRA – Os mais próximos contam que a festa dos contratos e servidores estava sem controle. Dizem que Miriam chegou em um determinado município para saber detalhadamente onde estavam os educadores. Descobriu que tinha professor fora da sala de aula, morando no Nordeste, e ainda por cima sendo parlamentar por lá. Desse jeito não dá!

TARTARUGA – A operação tapa-buracos da PMM anda mesmo a passos de tartaruga e no final de semana foi suspenso, pelo menos na Rua Claudomiro de Moraes. Por lá o serviço encerrou por volta das 11h00 do último sábado (16) e só voltou ontem.

CAMARADA – Como São Pedro foi camarada, as chuvas que tem atrapalhado o serviço não caíram até ontem à noite. Como a buraqueira na cidade está mais para solo lunar, perder um dia e meio de “veranico” é um enorme prejuízo para a população. Será que a PMM não tem um dinheirinho do IPVA para pagar umas horas extras para os trabalhadores?
 
CULPADA – Um gozador de plantão me saiu com essa. Depois de estudar, brigar, discutir, matutar e reunir bastante as três maiores autoridades do Estado resolveram escolher um culpado(a) para a grave situação que passa as vias dos dois maiores municípios do Estado.

CHUVAS – O trio chegou à conclusão que deveria remeter a culpa para… digamos, a Lua, o nosso satélite natural. E já estão até se adiantando por conta das chuvas e águas grandes por ocasião do feriadão da Semana Santa. É que a lua cheia deve provocar um índice pluviométrico considerável aliado as marés cheias. Se não chover na Capital e demais municípios, nas cabeceiras dos grandes rios amapaenses não devem escapar dos aguaceiros.

DESARMAMENTO: Indenizações terão os mesmos valores

Os valores de indenização continuam os mesmos, variam de R$ 100 a R$ 300 dependendo do tipo de armamento. O Ministério da Justiça reservou R$ 10 milhões para o pagamento das indenizações.
O secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, informou que o cidadão não terá direito a indenização por munição entregue. Ele explicou que a legislação atual não prevê o ressarcimento para entrega de munição, somente para armas. A campanha do desarmamento deve durar até o final do ano.

Cidadão que entregar arma não será obrigado a se identificar

Quem entregar uma arma nos postos de coleta da campanha de desarmamento não precisará fornecer dados pessoais para receber a indenização. Essa é uma das novidades da campanha deste ano, que será iniciada no dia 6 de maio.
Nas duas campanhas nacionais anteriores, o cidadão que devolvia uma arma de fogo tinha de dar informações pessoais, como o número do CPF e de uma conta bancária, para o governo depositar a indenização. Na nova campanha, ao entregar a arma, o cidadão vai receber um protocolo para retirar o valor em uma agência do Banco do Brasil ou em caixas eletrônicos.
Ao manter o anonimato, o governo espera receber mais armas em comparação às outras campanhas, inclusive ilegais. “A nossa intenção não é saber a procedência da arma”, disse a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Mikki, após a primeira reunião do Conselho de Desarmamento. (Agência Brasil)

PGR contraria Supremo e insiste em validade da Lei da Ficha Limpa para 2010

Brasília – Mesmo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Lei da Ficha Limpa não pode ser aplicada nas eleições de 2010, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apóia tese contrária.

O procurador-geral, Roberto Gurgel, emitiu parecer contra o registro de candidatura do ex-governador Cássio Cunha Lima, que concorreu ao Senado pela Paraíba. No parecer enviado ao STF, Gurgel afirmou saber do precedente criado pela Corte ao julgar o caso do candidato Leonídio Bouças em março.

“A relevância e a complexidade do tema – tanto que decidido por apertada maioria de 6 a 5, faz com que a Procuradoria-Geral da República entenda justificável que continue a defender sua orientação no sentido de que não incide o Artigo 16 da Constituição Federal no caso de criação por lei complementar de nova causa de inelegibilidade”, afirmou Gurgel.

Cássio Cunha Lima teve o registro negado pela Justiça Eleitoral porque foi condenado em 2009, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006. Ele acabou perdendo o mandato de governador e foi condenado à inelegibilidade.

O recurso no STF está sob relatoria do ministro Joaquim Barbosa. Recentemente, Barbosa deu quatro decisões em favor de políticos que haviam sido barrados pela norma, entre eles a deputada federal mais votada do Amapá, Janete Capiberibe (PSB). (Agência Brasil)

Entre Aspas

Janderson Cantanhede

NEW LOOK – Não passou despercebido o novo look da deputada estadual Cristina Almeida (PSB), líder do governo na Assembleia Legislativa.

PENTEADO – Sem os tradicionais laços enormes na cabeça, Cristina na semana passada ousou e mostrou um bonito penteado. Será essa a nova visão que os eleitores poderão ter na disputa pela Prefeitura de Macapá em 2012?

RETIRADA – Outra mudança que também percebi, esta semana, na política feminina, foi a retirada da vice-prefeita Helena Guerra (DEM) da galeria de fotos da Prefeitura de Macapá.

GALERIA – Quem já teve a oportunidade de chegar no hall que antecede o gabinete do prefeito, pôde observar uma galeria com as fotos de todos os prefeitos de Macapá. Até a semana passada, a foto de Roberto era sem igual, pois na pintura ele aparecia acompanhado com Helena. Quanta democracia, santo Batman!

SOZINHO – Uma semana depois, eis que uma nova pintura de Roberto compõe a galeria, desta vez, ele sem Helena ao lado. Seria essa uma conseqüência tardia dos dias em que Helena esteve no poder?

QUEM SABE – Helena Guerra sempre se mostrou mulher de fibra política. Na vice-prefeitura, tem feito um trabalho de destaque. Os mais próximos garantem que ela faria uma revolução caso ocupasse a cadeira principal de Macapá e que só não fez mais nos 50 dias em que esteve na PMM por conta do momento inerte que a política amapaense vivia.

BOLO – Vejam só o bolo que o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, deu no Amapá. Gerou grande expectativa no meio político e também na sociedade, principalmente entre as vítimas das enchentes. Em cima da hora, encontrou mil e uma formas de justificar a desculpa para não vir ao Estado.

CONSIDERAÇÃO – O ministro Fernando Bezerra é do mesmo partido do governador Camilo Capiberibe, o PSB. Tem vivência política e poderia muito bem ter acompanhado de perto o drama das famílias atingidas pelas enchentes. Não o fez! Preferiu remarcar para depois da Semana Santa uma nova data. Quem sabe até lá as águas já baixaram e as famílias já estejam até esperando uma nova tragédia natural…

GREVE – Os professores de Santana continuam em greve por melhores condições de salário e trabalho. O sindicato da categoria está solicitando 10% de aumento nos salários enquanto o prefeito Nogueira (PT) faz a contra-proposta de irrisório 1%, depois de gastar milhões de reais no carnaval.

SEM RECURSO? – Nogueira se queixa que não tem recursos para promover o aumento solicitado pelos grevistas, enquanto os professores o desafiam  abrir a “caixa-preta” das finanças municipais, o que o petista não concorda. Conclusão: prejuízo para o alunado que deve ficar pelo menos uns 15 dias a mais estudando no mês das férias de julho.

MODELO – Na última sexta-feira, a tal Avenida Modelo de Santana foi para o fundo com uma forte chuva que caiu. Os alunos do cursinho Desafio ficaram ilhados e resolveram reclamar para a coluna. Afinal de contas, a Avenida é modelo de quê?

BINGOS – Parece que os bingos na forma eletrônica continuam a desafiar as determinações da Promotoria Federal que já recomendou a sua suspensão, já que está captando recursos como se fossem cadernetas de poupança.

SORTEIOS – Para atrair clientes oferece prêmios de bens móveis e imóveis alem de dinheiro vivo. Como eles dizem que tem “costas quentes” a continuidade dos sorteios leva a crer que eles têm total e completa razão. Ou não?

CONCURSOS – Com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre os contratos administrativos no Amapá, os aprovados nos últimos concursos que ainda não foram chamados ganham fôlego para cobrar seus direitos. Afinal de contas, porque os governos têm tanto “medo” de acabar com os temporários e fazer concursos?

NÃO ACABA – O único governo que bateu recorde de concursos públicos no Amapá foi o PDT, fazendo um total de vinte. Mesmo assim, já estamos no segundo governo após a era Waldez e as contratações temporárias continuam sem explicação.

NOVO E ANTIGO – O que o 28º partido que está em vias de ser criado tem de diferente dos 27 já existentes, aos olhos do eleitor? Nada que os outros não prometam: democracia no processo decisório, apoio aos projetos de interesse do Brasil, combate à pobreza com geração de riqueza e defesa da classe média.

INTERESSE – O perfil da maioria dos 33 parlamentares que assinaram a ata de fundação do PSD também é muito parecido: com raras exceções, integram o baixíssimo clero. Deixam seus partidos de origem por falta de espaço para projetos pessoais – como o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab -, por desavenças pessoais e pelo desejo de ir para o barco governista, para facilitar a liberação de emendas para seus municípios. Além de cargos.

ESPORTE – Não gosto de puxar saco, mas tenho que dar os parabéns ao deputado Moisés Souza (PSC), presidente da Assembleia, pela Bolsa Atleta. Essa é a esperança para muitos esportistas amapaenses que até hoje não viam futuro no que faziam.

DETALHE – Vale lembrar aos que vão gerir o Bolsa Atleta que esporte não é só futebol, natação e basquete. Esporte é judô, é musculação, é MMA (Vale-tudo), é atletismo, é jiu-jitsu, judô, enfim, é algo muito mais amplo do que estamos cansados de ver nos estádios e ginásios. Pensem nisso!