STF libera Janete Capiberibe para a Câmara Federal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa liberou nesta segunda-feira (11) Janete Capiberibe (PSB-AP) para tomar posse no cargo de deputada federal.
Janete Capiberibe ficou em primeiro lugar no pleito do ano passado, com 28.147 votos. Os advogados vão protocolar pedido no TRE do Amapá para agilizar a diplomação e a posse. Capiberibe vai assumir o cargo na vaga atualmente ocupada pela deputada Professora Marcivânia (PT-AP), primeira suplente da coligação.

13 de Abril: paralisação nacional dos servidores do Judiciário

O objetivo da Paralisação Nacional dos Servidores do Poder Judiciario, que será realizada dia 13 de abril, é chamar atenção dos politicos, sociedade e da opinião pública a respeito da necessidade da aprovação da PEC 190/07. O Projeto de Emenda Constitucional, de autoria dos deputados federais Flávio Dino (MA) e Alice Portugal (BA), acrescenta o artigo 93-A à Constituição, que por sua vez determina que a Lei Complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF), disponha sobre o Estatuto dos Servidores do Judiciário. Um estatuto único para servidores do judiciário estadual e federal.
No dia da Paralisação Nacional, manifestações e protestos contra a situação do judiciario nos estados serão realizados em frente aos Foruns e Tribunais de Justiça.

CNJ flexibiliza horário de atendimento em tribunais após reclamações

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (12) uma nova alteração nos horários de funcionamento de tribunais e varas de Justiça. De acordo com a nova regra, os tribunais que não puderem cumprir a jornada de 9h às 18h, poderão fixar horários alternativos, com pausa para o almoço.
A resolução aprovada nesta terça só entra em vigor 60 dias após a publicação oficial. A alternativa vale apenas para os tribunais que comprovarem não ter condições de funcionar em tempo integral, ou por falta de funcionários ou por “necessidade de respeito aos costumes locais”.

Entre Aspas

Janderson Cantanhede

SERÁ? – Mais uma vez foi todo mundo lá para o Estádio Zerão ver o lançamento das obras que nunca terminam. Já vi até o ex-presidente Lula batendo uma bolinha por lá, dando o aval para as obras. Será, meu Deus, que dessa vez a coisa vai?

RESGATE – O certo é que o atual governo conseguiu resgatar a emenda federal para a obra. Os recursos foram ainda disponibilizados pelo então deputado federal Eduardo Seabra (será que faz tempo?!).

RENDENDO – Desde os primórdios do primeiro lançamento das obras do Zerão até hoje, os recursos geraram juros que chegam a R$ 1,5 milhão. Sem dúvida que vai ser uma rebarba que vai ajudar, pelo menos, a tirar aquela cabeça de burro enterrada no Milton de Souza Corrêa, o Zerão.

APOSTA – Quero lançar uma aposta com os meus leitores. O que vocês acham que vai acontecer primeiro: a reforma e término do Estádio Zerão ou a reconstrução do Japão?

REGISTRADO – O empresário Otaciano Jr., apaixonado até a alma por futebol e pelo São José, esteve presente na solenidade de ontem, no Zerão. Mais do que muita gente, ele aposta que um dia vamos ter um estádio que faça jus ao Amapá.

BOLINHA – Em clima de descontração, o deputado Moisés Souza (PSC) ensaiou alguns passos de craque em uma rodada de autoridades. Passou a bola para o governador Camilo Capiberibe (PSB) que tem agora a responsabilidade de fazer o gol.

NA MIRA – Durante toda a programação televisiva de ontem à noite, o telespectador viu, reviu e reeeeeviu muitas vezes a propaganda do PRB, tendo como galã o vereador e pastor Oliveira. O certo é que Oliveira está na corda bamba, pois a Federal descobriu armação na história.

BRIGA – Em 2009, Oliveira processou o então vereador Pericles, acusado de usar estrutura sindical para beneficiar eleitores. Hoje, mais de um ano depois, Pericles conseguiu aval da Polícia Federal apontando que tudo não passou de armação. Agora, Oliveira terá de se explicar sobre tudo e principalmente, sobre a história descoberta. Se eu fosse o Oliveira, eu deixaria essa história de casa popular de lado e iria atrás de um bom advogado…

DESVIOS – Dirigentes da Funasa estão sendo acusados de desviar mais de R$ 500 milhões em verbas públicas que deveriam ser utilizadas na saúde indígena como em saneamento básico das aldeias, fornecimento de água potável, esgoto, edificação de fossas biológicas e compra de medicamentos e correlatos (gaze, esparadrapo, seringas, agulhas).

EQUIDADE – Ao que se sabe ninguém até agora foi preso e os acusados permanecem nos seus cargos. Deveriam desencadear uma operação aos moldes das Mãos Limpas que aconteceu no Amapá em outubro do ano passado e remeter os acusados para a Papuda, em Brasília, deixando-os de molho por uns três meses. E olha que o “desvio” por aqui não chegou a tanto! E a equidade?
 
VERDADE – Se os nossos jovens de hoje soubessem a verdadeira história da moda de usar as calças com exposição dos “cofrinhos”, a maioria abominaria.

ORIGEM – Esta tendência teve origem nas prisões norte-americanas, onde os reclusos que estivessem receptivos ao relacionamento homossexual deveriam dar um “sinal” que passasse desapercebido aos guardas prisionais, para não sofrerem punições.

LOOK – Por isso, quem usasse calças caídas abaixo da cintura, de modo a mostrar parcialmente as nádegas, demonstrava que estava disponível para, digamos, o amor. Por lá diziam que era um “look super cool”, literalmente!